Dados divulgados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) colocam Campos na liderança no interior do estado do Rio de Janeiro quando o assunto é abertura de novas empresas. Até o último dia 5 de maio, o município tinha constituído 792 novos empreendimentos. A grande maioria deles, cerca de 70%, estão concentrados nas áreas de comércio e serviços.
O levantamento também destaca a força do município no ambiente de negócios e oportunidades. Os números seguem uma tendência de crescimento observada no município ao longo dos últimos anos. Com o recorte iniciado em 2021, Campos soma 9,301 novas empresas.
O crescimento estaria diretamente ligado ao ambiente propício e seguro aos negócios. Internamente, o poder público enxerga um cenário de retomada econômico pós-pandemia aliado ao fortalecimento do ambiente de negócios local. Outro destaque importante diz respeito à política de desburocratização promovido pela Prefeitura.
Dentre outros fatores que ajudam a explicar esse crescimento destacam-se a implantação do sistema de emissão de alvará eletrônico, facilitando e agilizando a obtenção do alvará de funcionamento de um novo negócio. Na prática, processos que levariam até um mês passaram a ser concluídos em até um dia.
“O resultado reforça o papel de Campos como um dos principais polos econômicos do interior do estado do Rio de Janeiro, com capacidade de atrair investimentos, estimular o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Reforça também o trabalho do prefeito Frederico Paes, que está dando sequência a uma política de sucesso iniciada pelo ex-prefeito Wladimir Garotinho, de privilegiar o diálogo com o setor produtivo, integrar órgãos e desburocratizar os processos de abertura de empresas. O resultado aparece sob a forma de novos negócios, geração de empregos e uma economia mais forte e menos dependente dos royalties”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, Marcelo Neves.
Um dos motivos que incentivaram a abertura de empresas foi um conjunto de ações adotadas a partir de 2021 pelo então prefeito Wladimir Garotinho que tornaram mais fácil a emissão do alvará. A primeira ação foi a adesão do município à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), em dezembro de 2021. Por meio de um Termo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), a Prefeitura de Campos implantou o alvará automatizado, que diminuiu consideravelmente o tempo de tramitação dos processos de legalização de novos negócios, com tramitação 100% on-line.
Em janeiro de 2022, o Decreto 005/2022 simplificou os procedimentos relativos ao licenciamento. Para atividades de baixo ou médio risco, conforme lista do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire), o alvará de funcionamento passou a ser emitido automaticamente. O decreto 005/2022 também considera válidos todos os alvarás pendentes de pedido de renovação até a manifestação por parte da Prefeitura de Campos. Antes, os alvarás eram cancelados automaticamente na expiração do prazo de vigência anual previsto no Código Tributário do Município.
Foto: César Ferreira/Campos
