A Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar lançou, na última semana, em parceria com Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio (Facerj), o projeto Certificação Selo Azul – Cidades Costeiras, que promete beneficiar todas as cidades do litoral fluminense.
O evento, que contou com a presença de representantes do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e da deputada estadual Célia Jordão (PL), teve ainda a assinatura de um memorando que visa fortalecer futuras parcerias na área de economia do mar.
De acordo com a pasta estadual, o Selo Azul tem o objetivo de certificar os municípios costeiros do Estado, com boas práticas na economia do mar, tornando-os mais atrativos para investimentos.
“Acompanhamos também a apresentação do Selo Azul: uma nova certificação concedida a municípios costeiros que aplicam práticas sustentáveis para o desenvolvimento da economia local. A iniciativa será um marco no reconhecimento a prefeituras que adotarem uma gestão responsável dos recursos marítimos”, afirmou Célia Jordão.
Entre os municípios que podem ser beneficiados pela nova medida, estão Cabo Frio, Macaé, Rio das Ostras, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Quissamã, Casimiro de Abreu, Carapebus, Campos dos Goytacazes e Maricá.
Para o presidente da Facerj, Robson Carneiro, o lançamento do Selo Azul representa um marco importante para os municípios do Estado, que receberão projetos de capacitação voltados para a área da economia do mar, atraindo ainda mais investimentos.
“Um dia histórico, né. O Selo Azul. Fizemos agora a assinatura de um memorando de entendimento, que vai possibilitar a gente capacitar todas as prefeituras do Estado do Rio e do Brasil como esse Selo Azul, que foi feito com muito amor por vários especialistas renomados do Brasil; então essa parceria vai mudar, de fato, a cara da economia do mar”, completou Robson Carneiro.
Durante o evento, a deputada estadual Célia Jordão sugeriu ainda a criação do ICMS Azul, a exemplo do ICMS Verde, que repassa parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado aos municípios que cumprem certos critérios ambientais de preservação de biomas.
“É fantástica a questão do Selo Azul. Eu, como ninguém, vibro, assim, de alegria. E a exemplo do ICMS Verde, que também, além de premiar os municípios, como houve no final do ano passado, aqueles que têm boas práticas e investimentos para que eles possam receber, não só premiação e também subir a sua pontuação, eles são ‘remunerados’ pelo ICMS Verde através dessa pontuação. Então, que nós também pudéssemos criar o ICMS Azul, porque os municípios também seriam ‘remunerados’ pelos investimentos que eles fizessem nessa área”, falou Célia Jordão.
Além do secretário estadual de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho, do presidente da Facerj, Robson Carneiro, e da deputada estadual Célia Jordão, o evento contou com representantes do Insper, da UNISUAM, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), e da Associação Brasileira de Empresas da Economia do Mar (ABEEMAR).