Beneficiários do Bolsa Família de Campos que trocaram seus filhos de escola precisam comunicar essa alteração à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). De acordo com levantamento do poder público municipal, cerca de mil beneficiários ainda não informaram sobre as mudanças, o que pode resultar no bloqueio do benefício.
A secretaria esclarece que a alteração é fundamental para o monitorameto da frequência escolar. A falta de comunicação além de bloquear o Bolsa Família pode também suspender o benefício devido à falta de registro no Sistema Presença do Ministério da Educação. Em Campos, 964 alunos foram localizados até a última terça-feira (8).
De acordo com a Prefeitura de Campos, devem atualizar os dados alunos beneficiários das redes particular, municipal, estadual e federal (Ensino Médio), na faixa etária de 4 a 18 anos, que trocaram de escola em 2026. Para esses casos, os responsáveis devem ir pessoalmente à Sala 4 da Seduct, que fica na Avenida Vinte e Oito de Março, 40-156, na Antiga Estação Leopoldina.
Os responsáveis devem estar munidos de CPF e declaração da escola. Também é possível entrar em contato pelo Whatsapp, através do (22) 981793553 e 981793555. Outro canal é por e-mail [email protected].
O poder público esclarece ainda que diversos chamamentos já foram realizados pelos canais oficiais da Prefeitura, Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), da Seduct; redes sociais, além de rádios, sites e tvs locais. O acompanhamento dessa presença é feito pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com as Secretarias de Educação.
A coordenadora do Bolsa Família pela Seduct, Josilda Trajano, explicou que o Programa possui uma série de condicionalidades que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o auxílio. Na área da Educação, por exemplo, as crianças de 4 a 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%; e as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos devem ter frequência escolar mínima de 75%.
“Quando um aluno muda de colégio e essa informação não é repassada ao governo, a nova escola não consegue registrar a presença dele no sistema. Isso resulta em ausências injustificadas, que podem levar à advertência, bloqueio, suspensão ou até o cancelamento do Bolsa Família”, explicou Josilda.
