A Corregedoria da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB-RJ) pediu a exclusão do advogado campista José Francisco Barbosa Abud. Ele é acusado de ter feito comentários racistas contra a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes. A OAB também pediu a suspensão preventiva das atividades do advogado.
O acusado apresentou uma petição repleta de ataques contra a juíza. Em determinado trecho ele cita “resquícios de senzala” em seu texto, além de chama-la de magistrada afrodescendente . No mesmo documento, ele sugere que a decisão da juíza seria influenciada por “memória celular dos açoites”.
O caso ainda será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O acusado terá a oportunidade de se manifestar antes de decidir.
“A exclusão representa a cassação do registro profissional do advogado. De acordo com o parecer da Corregedoria, o profissional citado praticou conduta incompatível com a advocacia, tornou-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia e praticou crime infamante, que gerou comoção na sociedade”, afirmou a OAB-RJ.
As declarações absurdas geraram grande comoção e a mobilização de diversos órgãos. Um deles foi o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que afirmou que “as declarações proferidas pelo advogado José Francisco Abud são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica”.
O órgão também afirmou que encaminhou o caso ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) para apuração rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar.
